TJSP - 1005124-66.2022.8.26.0198

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICIO FAUSTINO DA SILVA

CPF *58.***.*36-04

Advogados

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO

OAB: 293589/SP

CPF *09.***.*37-56

Polo Passivo

Partes

PATRICIA TRINDADE DOS SANTOS

CPF *39.***.*91-73

KAROLINA ALVES TRINDADE

CPF *13.***.*59-03

Advogados

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS

OAB: 150330/SP

CPF *61.***.*82-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 23:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 01:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 15:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 16:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/11/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 09:43

    Extinto o processo por desistência

  • 25/10/2023 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 14:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB 150330/SP), Luiz Carlos de Matos Filho (OAB 293589/SP) Processo 1005124-66.2022.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alicio Faustino da Silva - Exectda: Patricia Trindade dos Santos - Por todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para JULGAR EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

    Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

    Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; & c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

    O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. , deverão ser recolhidas todas as custas processuais quando da interposição de recurso, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo os valores serem devidamente atualizados (COMUNICADO CG nº 1530/2021 item 7), & em caso de não ser beneficiário da Justiça Gratuita, sob pena de deserção considerando que no Juizado não há prazo para complementação do valor do preparo.

    P.I.C..

  • 25/08/2023 06:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:53

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 08/08/2023 17:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 19:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2023 21:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 10:21

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/05/2023 10:20

    Conciliação infrutífera

  • 24/05/2023 19:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2023 10:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/05/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 08:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 10:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 14:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2023 17:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 17:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 20:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2022 05:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2022 21:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009424-40.2020.8.26.0037

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Suelen Alves de Castro Otaviano

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2020 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0004522-30.2021.8.26.0521

Justica Publica

Ingrid Eduarda da Silva Batista

Advogado: Hermelino de Oliveira Graca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1501337-51.2023.8.26.0322

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0001016-64.2006.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Antonio Claudinei dos Santos

Advogado: Marta Teresa Pereira Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2018 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000085-87.2023.8.26.0128

Silvio do Bonfim Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 11:35

Exibir Processo