TJSP - 1023228-47.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2025 23:11
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/10/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2024 17:43
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
18/11/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 20:40
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 20:40
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/11/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 05:39
Juntada de Petição de Réplica
-
31/10/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2023 11:01
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 1023228-47.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Vieira -
Vistos.
Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. -
25/08/2023 06:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 23:12
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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