TJSP - 1528710-82.2022.8.26.0228

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*40-92

Advogados

IRANILDO PEGADO DA SILVA

OAB: 203760/SP

CPF *87.***.*59-88

TOKUYA SATO

OAB: 100275/SP

CPF *59.***.*71-04

Terceiro

Partes

JOAO BATISTA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IZA BARBARA BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA

LUCINEIA DE BARROS

PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA

CPF *38.***.*07-00

ONOFRE ELEUTERIO MOREIRA JUNIOR

WESLEY OLIVA BENTO

FABIO PEREIRA DA SILVA TOLEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 04:05

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:57

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 14:35

    Certidão de Honorários Expedida

  • 14/05/2024 14:34

    Certidão de Honorários Expedida

  • 09/05/2024 13:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/10/2023 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2023 17:45

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2023 15:09

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 17:20

    Certidão de Honorários Expedida

  • 18/10/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 06:53

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 06:01

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 22:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/09/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 21/09/2023 15:56

    Rol de Testemunha Juntado

  • 20/09/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 06:18

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:30

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 19:53

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 14:52

    Documento Juntado

  • 15/09/2023 14:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/09/2023 14:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/09/2023 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/09/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 12/09/2023 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tokuya Sato (OAB 100275/SP) Processo 1528710-82.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu GUSTAVO BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA RG: 45480857, por infração ao artigo Art. 121 § 2º, II, III, IV c/c Art. 61 "caput", II, "e" ambos do(a) CP, com fundamento no artigo 413, caput, do Código de Processo Penal.

    Considerando que o réu respondeu preso ao processo, assim como, o regime inicial de seu cumprimento da pena caso sejam condenados pelo Tribunal do Júri, deverá permanecer preso, sem prejuízo do conhecimento da apelação que vier a ser interposta.

    Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações finais.

    Oportunamente, redistribua-se ao Tribunal do Júri.

    P.R.I.C.".

  • 25/08/2023 06:09

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 16:56

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 11/08/2023 14:18

    Laudo IC - Local Juntado

  • 11/08/2023 14:11

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/08/2023 14:09

    Documento Juntado

  • 01/08/2023 10:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/08/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 31/07/2023 10:15

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 31/07/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2023 13:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/07/2023 13:50

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 09:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2023 09:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/07/2023 09:34

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 07:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:28

    Ofício Juntado

  • 19/07/2023 16:24

    Mandado Expedido

  • 19/07/2023 16:11

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/07/2023 15:56

    Mandado Urgente Expedido

  • 18/07/2023 10:57

    Rol de Testemunha Juntado

  • 17/07/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 17/07/2023 14:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/07/2023 14:42

    Documento Juntado

  • 17/07/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:34

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2023 14:39

    Documento Juntado

  • 04/07/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:12

    Certidão Juntada

  • 30/06/2023 13:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/06/2023 13:01

    Mandado Urgente Expedido

  • 30/06/2023 12:02

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/05/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/05/2023 11:20

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 04/05/2023 11:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2023 10:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/05/2023 10:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 19:36

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 20:55

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 10:38

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2023 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/03/2023 16:09

    Documento Juntado

  • 28/02/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:04

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 23:15

    Resposta à Acusação Juntada

  • 15/02/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 19:50

    Ofício Juntado

  • 10/02/2023 17:47

    Nomeado Defensor Dativo

  • 10/02/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/02/2023 11:44

    Ofício Expedido

  • 07/02/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2023 10:58

    Mandado Expedido

  • 07/02/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 10:46

    Evoluída a Classe

  • 02/02/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 22:36

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 13:37

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 16:11

    Denúncia Juntada

  • 12/01/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 10:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/01/2023 10:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/01/2023 10:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/01/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/01/2023 11:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/01/2023 09:00

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 21:10

    Relatório Final Juntado

  • 15/12/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 13:20

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 10:37

    Mudança de Magistrado

  • 14/12/2022 18:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2022 18:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/12/2022 18:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2022 10:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2022 09:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/12/2022 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2022 16:35

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/12/2022 16:12

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 13/12/2022 16:07

    Ofício Expedido

  • 13/12/2022 16:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/12/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:14

    Mudança de Magistrado

  • 13/12/2022 09:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/12/2022 22:39

    Certidão Juntada

  • 12/12/2022 21:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 12/12/2022 19:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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