10/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2024 17:11

Recebidos os autos
26/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Nazare Santos Cunha (OAB 210982/SP), Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 1000255-75.2021.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilda Pereira Soares Domingues - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - I Intimadas ambas as partes quanto à decisão de fls. 208/209, a requerente quedou inerte no tocante a eventual retificação dos termos de sua apelação.

Assim, considerando a apresentação de apelação às fls. 191/194, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil).

II - Após o decurso de prazo (com ou sem a prática do ato processual), REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Tendo ocorrido audiência de instrução, CONVERTAM-SE as mídias ao SAJ, nos termos do comunicado 1350/2020.

Não tendo ocorrido, deixo de determinar a juntada das mídias.

Servirá o presente despacho como OFÍCIO.

III - Aos defensores nomeados através do convênio OAB/Defensoria Pública, se houver, expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial até o momento.

IV - Diligências necessárias.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
01/07/2023 07:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2023 17:23

Conclusos para decisão
15/02/2023 17:52

Conclusos para despacho
09/02/2023 19:17

Conclusos para decisão
09/02/2023 19:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2023.
04/09/2022 06:45

Expedição de Certidão.
25/08/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 07:23

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:24

Conclusos para despacho
01/08/2022 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
22/07/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 14:08

Conclusos para julgamento
15/06/2022 11:25

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2022 07:18

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:23

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/07/2022 03:15:00, Vara Única.
27/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:01

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2021 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 06:57

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
20/09/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/10/2021 04:00:00, Vara Única.
20/09/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2021 13:17

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:21

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2021 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 20:18

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 06:44

Expedição de Certidão.
02/07/2021 10:57

Expedição de Certidão.
02/07/2021 09:41

Expedição de Mandado.
21/06/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2021 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2021 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 11:09

Conclusos para despacho
16/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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