TJSP - 0005923-70.2016.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR DE JESUS FELIPE

CPF *80.***.*74-43

Advogados

CINTIA DE FATIMA SOARES

OAB: 417569/SP

CPF *26.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 14:33

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 11/10/2023 12:41

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2023 12:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/10/2023 12:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2023 10:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 10:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cíntia de Fátima Soares (OAB 417569/SP) Processo 0005923-70.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ARTUR DE JESUS FELIPE -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) ARTUR DE JESUS FELIPE foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0005923-70.2016.8.26.0996 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 04/08/2023 09:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 15:30

    Ordem de Liberação Expedida

  • 03/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 19:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 19:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:09

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 14:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 28/06/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 10:04

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/06/2023 10:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 10:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2023 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 09:45

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/06/2023 06:28

    Recurso Interposto

  • 07/06/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:44

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2023 17:11

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:18

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2022 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2022 09:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2022 09:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/09/2022 09:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/09/2022 16:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/09/2022 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2022 15:30

    Realizado Cálculo

  • 09/09/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2022 15:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/09/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:08

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/05/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 09:03

    Documento Juntado

  • 23/05/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:18

    Pedido de Informações Juntado

  • 01/05/2022 15:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/04/2022 15:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/04/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 14:33

    Decisão

  • 18/04/2022 20:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 15:42

    Petição Juntada

  • 13/04/2022 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2022 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 16:08

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 12/04/2022 16:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/03/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2022 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2022 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2022 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2022 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 14:15

    Expedição de documento

  • 18/02/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 16:34

    Realizado Cálculo

  • 17/02/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2022 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2022 16:36

    Concedida Progressão de regime

  • 02/02/2022 22:28

    Petição Juntada

  • 28/01/2022 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 12:26

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/01/2022 18:34

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 18:25

    Petição Juntada

  • 27/11/2021 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2021 08:40

    Petição Juntada

  • 25/10/2021 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2021 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 18:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2021 18:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2021 18:50

    Decisão

  • 21/10/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:15

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 14/10/2021 10:25

    Petição Juntada

  • 13/10/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2021 10:55

    Parecer Juntado

  • 08/10/2021 14:17

    Petição Juntada

  • 07/10/2021 07:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2021 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/10/2021 07:38

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/10/2021 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 09:38

    Proferido Despacho

  • 27/09/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:47

    Petição Juntada

  • 17/09/2021 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2021 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2021 10:55

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 30/07/2021 18:26

    Petição Juntada

  • 27/07/2021 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2021 09:12

    Realizado Cálculo

  • 27/07/2021 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2021 05:27

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2021 05:25

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2021 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 15:23

    Proferido Despacho

  • 23/07/2021 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 15:14

    Decisão

  • 24/06/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2021 11:57

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2021 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 22:25

    Petição Juntada

  • 02/06/2021 15:40

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/05/2018 18:08

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 24/04/2018 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2018 17:09

    Proferido Despacho

  • 23/04/2018 16:08

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 16:06

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/10/2017 16:29

    Petição Intermediária Juntada

  • 02/10/2017 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2017 14:44

    Proferido Despacho

  • 02/10/2017 12:57

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 12:54

    Pedido de Informações Juntado

  • 05/09/2017 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2017 12:43

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2017 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2017 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2017 17:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2017 17:26

    Decisão

  • 04/08/2017 16:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 19:35

    Petição Juntada

  • 21/07/2017 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/07/2017 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2017 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2017 15:28

    Documento Juntado

  • 26/04/2017 14:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2017 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 16:35

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 16:33

    Pedido de Informações Juntado

  • 25/03/2017 19:25

    Petição Juntada

  • 24/01/2017 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2017 13:41

    Proferido Despacho

  • 10/01/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 15:41

    Ofício Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 13:01

    Documento Juntado

  • 05/12/2016 11:59

    Pedido de Informações Juntado

  • 05/12/2016 11:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/11/2016 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2016 11:00

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2016 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2016 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2016 14:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/11/2016 13:48

    Decisão

  • 03/11/2016 15:19

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 16:37

    Petição Juntada

  • 11/10/2016 08:36

    Ofício Expedido

  • 11/10/2016 08:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2016 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2016 08:30

    Expedição de documento

  • 05/10/2016 08:10

    Petição Juntada

  • 04/10/2016 17:58

    Documento Juntado

  • 04/10/2016 17:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/09/2016 15:40

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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