TJSP - 1009724-46.2021.8.26.0302

1ª instância - 04 Civel de Jau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *19.***.*93-08

Advogados

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB: 403301/SP

CPF *96.***.*11-49

JOAO VITOR BARBOSA

OAB: 247719/SP

CPF *93.***.*13-41

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB: 269387/SP

CPF *58.***.*99-88

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB: 379631/SP

CPF *12.***.*85-25

LORENA NASCIMENTO BRACALE

OAB: 442039/SP

CPF *85.***.*50-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JAHU

CNPJ: 46.195.079/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JAMESON WAGNER BATTOCHIO

CPF *76.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 13:35

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 08:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2025 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2025 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/11/2024 09:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/05/2024 16:29

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 08/05/2024 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2024 09:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 03:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/01/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 10:51

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:24

    Apelação/Razões Juntada

  • 29/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Vitor Barbosa (OAB 247719/SP), Jose Carlos Loli Junior (OAB 269387/SP), Débora Cristiane Staiger (OAB 379631/SP), Dieggo Ronney de Oliveira (OAB 403301/SP), Lorena Nascimento Bracale (OAB 442039/SP) Processo 1009724-46.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia de Cassia Rodrigues de Souza -

    Vistos.

    Recebo e acolho os embargos de declaração para corrigir erro material de digitação com as devidas escusas às partes.

    Corrigido o segundo parágrafo de fls. 194 da sentença para constar: "(...) Nestes termos, devido o pagamento de adicionado de insalubridade em 40% do salário mínimo, nos termos do art. 64, §8º, I, "c" do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jaú, com os devidos reflexos em férias e 13º salário (...)" Nestes termos, acolhidos os embargos de declaração, no mais mantida a decisão nos termos em que proferida.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 12:48

    Embargos de Declaração Juntados

  • 18/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 20:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/08/2023 16:44

    Conclusos para Sentença

  • 02/08/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 07:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/07/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 01/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2023 19:12

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 14:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/04/2023 13:43

    Petição Juntada

  • 12/03/2023 07:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 19:51

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 17:15

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/02/2023 15:44

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 07/02/2023 10:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 17:53

    Documento Juntado

  • 30/01/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 15:51

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 13:41

    Protocolo Juntado

  • 13/01/2023 11:37

    Ofício Juntado

  • 13/01/2023 11:37

    Documento Juntado

  • 19/12/2022 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2022 14:02

    Ofício Expedido

  • 13/12/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 15:26

    Conclusos para Sentença

  • 08/12/2022 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2022 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/05/2022 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 09:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/04/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 23:34

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 27/04/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 12:57

    Emenda à Inicial Juntada

  • 25/11/2021 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 13:33

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2021 12:51

    Decisão

  • 23/11/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 10:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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