09/05/2025 13:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 07:55

Contrarrazões Juntada
03/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:37

Remetido ao DJE
03/12/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 17:37

Apelação/Razões Juntada
05/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:28

Remetido ao DJE
04/11/2024 14:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/08/2024 21:45

Petição Juntada
12/08/2024 10:16

Mudança de Magistrado
12/08/2024 10:12

Conclusos para Sentença
12/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:21

Conclusos para Sentença
09/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:54

Petição Juntada
19/07/2024 15:38

Alegações Finais Juntadas
19/07/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 21:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 10:38

Remetido ao DJE
18/07/2024 09:18

Ato ordinatório
10/07/2024 20:36

Petição Juntada
27/05/2024 16:08

Petição Juntada
24/05/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:31

Remetido ao DJE
23/05/2024 14:37

Ato ordinatório
23/05/2024 09:31

Ofício Expedido
07/05/2024 21:45

Petição Juntada
30/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
29/04/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2024 12:26

Ofício Expedido
21/03/2024 05:55

Petição Juntada
12/03/2024 09:46

Petição Juntada
23/02/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:48

Remetido ao DJE
22/02/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:26

Petição Juntada
07/12/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:37

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:23

Ato ordinatório
01/12/2023 18:45

Petição Juntada
01/12/2023 09:46

Petição Juntada
23/11/2023 13:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/11/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:49

Remetido ao DJE
13/11/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:35

Petição Juntada
18/10/2023 14:27

Petição Juntada
18/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
17/10/2023 10:38

Decisão Determinação
17/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:37

Réplica Juntada
12/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:21

Remetido ao DJE
10/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/10/2023 15:46

Contestação Juntada
13/09/2023 06:03

AR Positivo Juntado
31/08/2023 19:59

Carta Expedida
29/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Haraparro Almeida da Silva Germano (OAB 440081/SP) Processo 1021028-98.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henderson Eduardo Cruz -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:41

Petição Juntada
25/08/2023 11:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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