STJ - 0001842-48.2017.8.26.0542

05/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/01/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3179/2025

07/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 3179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de SAMUEL MADALENO DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/08/2023 00:00

Intimação

01/02/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

21/11/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1076535/2022

21/11/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 19:04

Protocolizada Petição 1076535/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

26/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA