29/03/2025 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:25

Pedido de Prazo Juntada
21/01/2025 12:12

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/10/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:28

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:02

Concedida a Dilação de Prazo
30/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:25

Petição Juntada
28/08/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:16

Certidão de Objeto e Pé Expedida
22/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 15:04

Pedido de Prazo Juntada
29/07/2024 13:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/04/2024 22:34

Suspensão do Prazo
05/03/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 10:35

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/02/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:19

Pedido de Prazo Juntada
20/10/2023 00:32

Suspensão do Prazo
17/10/2023 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 13:59

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/10/2023 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 14:37

Pedido de Prazo Juntada
12/09/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 00:09

Remetido ao DJE
11/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:55

Petição Juntada
23/08/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 19:16

Petição Juntada
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP) Processo 1508326-84.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA, JOAO PAULO MOMESSO -

Vistos.

Fls. 115: Em relação ao pedido de acesso aos autos formulado por Francisco Carlos Oliveira e João Paulo Momesso, com a concordância do Ministério Público (fls. 119), defiro, via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha às partes ou seus patronos, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/1994.

Consigno que, em relação ao acesso de eventuais peças sigilosas, o acesso deverá ser feito diretamente na delegacia de polícia pelo patrono regularmente constituído tão somente em relação ao seu cliente.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
18/08/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:45

Petição Juntada
31/07/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 18:35

Petição Juntada
27/07/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:35

Petição Juntada
04/07/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 19:15

Petição Juntada
13/06/2023 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/06/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 18:45

Pedido de Prazo Juntada
25/04/2023 22:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 21:29

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/04/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 16:03

Pedido de Prazo Juntada
27/10/2022 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 12:21

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/10/2022 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 11:08

Pedido de Prazo Juntada
27/04/2022 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 17:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
10/03/2022 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 18:26

Pedido de Prazo Juntada
03/12/2021 07:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2021 23:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 23:21

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/11/2021 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 15:23

Pedido de Prazo Juntada
02/10/2021 01:44

Suspensão do Prazo
26/09/2021 14:07

Suspensão do Prazo
27/08/2021 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2021 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 10:22

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/04/2021 01:02

Suspensão do Prazo
19/03/2021 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2021 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2021 16:52

Pedido de Prazo Juntada
19/03/2021 16:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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