TJSP - 0003656-59.2005.8.26.0302
1ª instância - 04 Civel de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 22:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 06:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 02:01
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/10/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Semedo Barco (OAB 186078/SP) Processo 0003656-59.2005.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Escandinava Veiculos Ltda - Dispositivo: Pelo exposto reconheço a prescrição intercorrente e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.
Não há sucumbência a fixar, pois pelo princípio da causalidade, a parte executada é quem deu azo ao processo.
Consoante pontua a ilustre Ministra Maria Isabel Gallotti (RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.201 - SP (2018/0033038-2)): (...) O credor que promove a execução teve seu patrimônio desfalcado e promove a execução devido à falta de cumprimento da obrigação pelo devedor.
Se não logra localizar bens penhoráveis durante o prazo de prescrição aplicável à relação jurídica, a consequência inevitável será a prescrição, a perpetuação do desfalque patrimonial, em prol de valor maior, a paz social.
Não se pode, todavia, ao meu sentir, considerar que foi o credor insatisfeito o causador do ajuizamento da execução, penalizando-o não apenas com a perda irremediável de seu patrimônio, mas também com o pagamento de honorários ao advogado do devedor.
Nos casos de execução extinta pela prescrição intercorrente, o princípio da causalidade incide, portanto, em desfavor do executado, eis que ele dá causa ao pedido executório ao não efetuar o pagamento ou não cumprir a obrigação de forma espontânea. (...)" (gn).
Apuradas as custas finais, intime-se a executada ao recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se certidão.
Transitada em julgado, ficam insubsistente eventuais penhoras ou constrição levadas a efeito na presente execução, servindo a presente sentença como Termo de Levantamento.
Oportunamemte, arquivem-se os autos.
P.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO: DESPESAS DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS – 1,672 UFESP POR VOLUME DE AUTOS – CUSTAS DE PREPARO R$ 171,30) -
28/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 09:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 10:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 09:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 08:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2022 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2021 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 16:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2021 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2021 18:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2020 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2020 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2020 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2020 14:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2020 12:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2020 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2020 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2020 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2019 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2019 17:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 16:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2019 11:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2019 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2019 12:29
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2019 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2019 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2019 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2019 17:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2019 10:42
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2019 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2019 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2019 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2019 14:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2019 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2019 12:39
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2019 11:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2019 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2019 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2019 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2019 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2019 13:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2019 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2019 13:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2019 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2019 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2019 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2018 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2018 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2018 10:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2018 10:05
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2018 13:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2018 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2018 17:03
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2018 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2018 14:07
Protocolizada Petição
-
28/05/2018 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2018 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2018 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2018 11:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2018 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2018 17:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2018 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2018 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2018 09:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2018 15:49
Processo Reativado
-
29/08/2014 19:28
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2010 14:34
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2010 00:00
Arquivado Provisoramente
-
13/07/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2008 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/12/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2005
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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