TJSP - 0005293-76.2019.8.26.0521

1ª instância - Vara Unica de Angatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIQUEIAS ROSA DA SILVA

CPF *72.***.*57-85

Advogados

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB: 416115/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:42

    Concedida Progressão de regime

  • 26/01/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Paloma Sa das Neves (OAB 416115/SP) Processo 0005293-76.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Miqueias Rosa da Silva - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 73 dias (fls. 263), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 24 dias da pena de Miqueias Rosa da Silva (Penitenciária II "Dr.

    Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:01

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:07

    Declarada a Remição

  • 30/05/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2021 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:43

    Concedida Progressão de regime

  • 23/06/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 07:12

    Declarada a Remição

  • 16/06/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2021 13:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 07/01/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2020 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 16:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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