17/04/2024 18:31

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:26

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:05

Recebidos os autos
25/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Karolyne Fernanda Didomenico (OAB 458068/SP) Processo 1000089-21.2023.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Reqdo: Rosan Antonio Moura - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 18:29

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/05/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 14:51

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:31

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
07/02/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 14:11

Expedição de Mandado.
11/01/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 17:18

Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:32

Expedição de Certidão.
06/01/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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