17/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 10:54

Processo Suspenso por 6 meses
15/11/2023 00:11

Suspensão do Prazo
22/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB 139355/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP) Processo 1000263-43.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Faria da Silva - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - A parte exequente requer a suspensão do feito até o deslinde final do RESP nº 1820963-SP Tema nº 677 pelo Superior Tribunal de Justiça A aplicação do que ficou decidido no julgamento do tema nº 677 no Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ ainda está inviabilizada, tratando-se de matéria que ainda não transitou materialmente em julgado, do que decorre a impossibilidade de pleitear-se a aplicação de comandos eventualmente contidos em acórdão enquanto não esgotadas as instâncias ordinárias (TJSP AI n. 2099554-68.2023.8.26.0000 ; Rel: João Batista Vilhena; j: 09/05/2023; no mesmo sentido: AI n. 2020249-35.2023.8.26.0000 (TJSP); Rel: Henrique Rodriguero Clavisio; j: 08/03/2023).

Destaco ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização.

Aplicação imediata do Tema nº 677 do STJ.

Não cabimento.

Caso em que o acórdão referente à tese firmada no Tema nº 677, do STJ foi contrastado por embargos declaratórios, ensejando-se manifestação do embargado, de acordo com a regra de processamento prevista no § 2º, do art. 1.023, do CPC, para eventual possibilidade infringente, estando ainda aludidos embargos pendentes de análise Suspensão da aplicação do acórdão paradigma relativo ao Tema 677 que permanecerá até o momento em que houver julgamento dos embargos declaratórios interpostos contra a decisão proferida no REsp nº 1820963/SP.

Agravo desprovido. (TJSP - AI 2153861-69.2023.8.26.0000; Rel: João Batista Vilhena; j: 28/06/2023).

AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - Saldo remanescente - Pretensão do exequente no sentido de realizar cálculo em parâmetros diversos daqueles indicados pelo MM Juiz a quo - Feito, contudo, que já foi extinto pelo pagamento sem que houvesse o exequente se insurgido oportunamente - Preclusão que se operou sobre o tema Anulação dos atos processuais que envolveram indevida apuração de saldo remanescente.

Recurso prejudicado, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2198545-79.2023.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piratininga -Vara Única; Data do Julgamento: 21/08/2023; Data de Registro: 21/08/2023) Bem por isso, deve a parte credora atualizar o débito, segundo os critérios definidos nos autos, até a data do depósito e, após, em caso de insuficiência do montante, realizar nova atualização somente do remanescente.

Posto isso, INDEFIRO o postulado pela parte exequente.

Aguarde-se por eventual manifestação em prosseguimento.
25/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 15:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2020 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2020 21:35

Expedição de Certidão.
25/06/2020 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2020 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2020 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2020 18:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2020 19:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2020 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020 08:33

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/03/2020 18:20

Conclusos para julgamento
20/01/2020 16:45

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:32

Conclusos para despacho
19/12/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2019 16:39

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2019 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2019 07:40

Decisão
05/11/2019 09:54

Conclusos para despacho
21/10/2019 18:32

Juntada de Ofício
18/10/2019 15:23

Conclusos para despacho
17/10/2019 17:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019 14:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2019 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2019 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2019 09:24

Expedição de Carta.
16/07/2019 12:00

Proferido Despacho
16/07/2019 11:42

Conclusos para despacho
02/07/2019 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2019 11:56

Ato ordinatório
27/05/2019 11:53

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
02/04/2019 15:19

Recebida a Petição Inicial
01/04/2019 10:53

Conclusos para despacho
29/03/2019 16:14

Conclusos para despacho
02/05/2016 08:52

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2016 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016 15:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
17/03/2016 18:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/03/2016 18:44

Conclusos para despacho
01/03/2016 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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