TJSP - 1500914-58.2019.8.26.0346

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Martinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR STUANI

Advogados

MERCIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS BARRETTO

OAB: 349713/SP

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mercia Regina Gonçalves dos Santos Barretto (OAB 349713/SP) Processo 1500914-58.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PAULO CESAR STUANI - Vistos Vista dos autos ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:16

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 21:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:36

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 09:27

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2021 07:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2021 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/07/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2021 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2021 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 11:56

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2021 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2021 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 15:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2021 15:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2021 15:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2021 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 21:27

    Nomeado defensor dativo

  • 11/03/2021 12:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2021 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 17:16

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 16:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2021 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 16/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

  • 20/11/2020 18:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 08:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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