TJSP - 1500661-91.2023.8.26.0326
1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 10:08
Arquivado Provisoramente
-
23/07/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2024 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2024 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 05:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2024 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2023 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 16:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 14:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 12:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Soubhie (OAB 250220/SP), Giorgi Franklin Parucci (OAB 354062/SP) Processo 1500661-91.2023.8.26.0326 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: JEFFERSON ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA -
Vistos.
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada aos 24 de agosto de 2023.
Aduz o réu ausência dos requisitos ensejadores da segregação (fls. 65/68).
O Ministério Público foi desfavorável ao pedido (fls. 74/75) Pois bem. É caso de indeferimento.
Não houve alteração fática que enseje a revogação do decreto prisional, mantendo-se hígida a decisão de fls. 53/58.
Reitero que, o réu, mesmo após a ordem judicial de afastamento, invadiu a residência da vítima, local onde deveria se sentir segura e protegida.
Friso que o comportamento do investigado vem em um crescendo, passando de ameaças, para lesões e perseguições, culminando com invasão de domicílio.
Assim, não sendo o caso de revogação ou aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, imperioso a manutenção da prisão preventiva.
Intimem-se.
Lucelia, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:26
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
24/08/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 20:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:31
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
10/08/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 18:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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