TJSP - 0001501-94.2012.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 09:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/07/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2024 00:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2024 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 07:38
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/11/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 15:31
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:10
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2023 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 15:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
25/08/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP), Rodrigo Ragghiante (OAB 225089/SP) Processo 0001501-94.2012.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Fernandes - Reqdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Sp -
Vistos.
Diante de todo processado, uma vez ultimada a prova técnica e pelas partes não demonstrando interesse na produção da prova oral, dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de memoriais, facultando vista dos autos, fora de cartório, pelos 10 (dez) dias iniciais ao advogado do requerente e pelos 10 (dez) dias finais ao procurador do requerido.
Ao depois, nova conclusão.
Int. -
24/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 10:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 16:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/10/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2021 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2021 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2021 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2021 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2019 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2019 09:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/08/2019 10:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2019 12:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2019 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2019 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2019 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2019 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2019 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2019 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2019 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2018 08:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2018 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2018 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2018 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2018 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2017 17:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2016 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2016 12:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2016 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2016 17:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2016 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2016 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2016 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2016 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2016 11:23
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2016 13:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2016 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2016 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2016 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2016 13:41
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2016 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2015 16:40
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2015 16:50
Recebidos os autos
-
03/12/2015 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2015 23:15
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2015 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2015 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2015 15:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2015 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2015 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2015 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2015 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2015 14:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2015 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2015 13:48
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2015 11:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2015 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2015 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2015 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2015 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2015 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2015 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2015 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2015 09:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/05/2015 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2015 14:27
Recebidos os autos
-
15/11/2014 04:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2014 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2014 16:15
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2014 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2014 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2014 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2014 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2014 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2014 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2014 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2014 13:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2014 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2014 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2014 15:31
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2014 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2014 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2013 15:08
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2013 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2013 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2013 14:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2013 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2013 16:53
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2013 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2013 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2013 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/09/2013 17:04
INCONSISTENTE
-
28/08/2013 10:32
Recebidos os autos
-
27/08/2013 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2013 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/07/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2012 12:25
Recebidos os autos
-
10/02/2012 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/02/2012 12:14
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/02/2012 12:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2013
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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