23/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 11:54

Juntada de Ofício
17/09/2025 16:59

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:55

Juntada de Ofício
17/09/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:23

Expedição de Ofício.
16/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 22:24

Expedição de Ofício.
12/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:15

Não conhecidos os embargos de declaração
08/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004174-19.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Maiclerson Gomes da Silva -

Vistos.

Seguem as informações do Habeas Corpus nº 2278527-74.2025.8.26.000, requisitadas pelo Eg.

Tribunal de Justiça às fls. 1336/1337.

Cumpra-se, no mais, o tópico final da sentença de fls. 1318/1320.

Intime-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
03/09/2025 17:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:41

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:24

Expedição de Ofício.
02/09/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Juntada de Ofício
02/09/2025 11:22

Juntada de Ofício
01/09/2025 16:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:58

Juntada de Ofício
01/09/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:02

Revogado o Livramento Condicional
26/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:50

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:57

Juntada de Ofício
19/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:25

Expedição de Alvará.
04/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:08

Concedido o Livramento Condicional
03/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:55

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 28/01/2025da de 28/01/2025
27/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 19:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
03/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:19

Determinada a Regressão de Regime
11/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:06

Declarada a Remição
25/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 18:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 19:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:39

Concedida Progressão de regime
13/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:39

Declarada a Remição
17/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 06:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 22:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 20:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 17:45

Declarada a Remição
21/02/2024 17:24

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 19:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 07:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:04

Suspensão do Prazo
04/12/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 17:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:54

Homologado o Cálculo
22/11/2023 07:54

Não Concedida a Progressão de Regime
21/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 17:37

Juntada de Petição de resposta
09/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 20:02

Declarada a Remição
06/10/2023 19:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 20:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:28

Não Concedida a Progressão de Regime
05/09/2023 15:59

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Alves (OAB 417994/SP) Processo 0004174-19.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Maiclerson Gomes da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

No mais, por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Maiclerson Gomes da Silva, MTR: 1110391-8, RG: 400007786, RJI: 224263496-28, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:55

Homologado o Cálculo
22/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Alves (OAB 417994/SP) Processo 0004174-19.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Maiclerson Gomes da Silva - Manifeste-se o Defensor constituído.
18/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 20:56

Declarada a Remição
21/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 21:09

Expedição de Certidão.
27/06/2023 21:05

Unificação e Soma de Penas
27/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
02/06/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:54

Expedição de Ofício.
18/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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