12/05/2025 12:19

Autos no Prazo
23/01/2025 12:29

Juntada de Mandado
23/01/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:29

Juntada de Mandado
23/01/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 19:44

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:44

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:06

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
27/08/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:13

Juntada de Mandado
14/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:27

Juntada de Mandado
08/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:51

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:02

Decisão Determinação
02/08/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2025 02:15:00, 23ª Vara Criminal.
01/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
08/06/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:28

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:28

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:32

Juntada de Ofício
19/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:18

Juntada de Ofício
12/04/2024 15:18

Protocolo Juntado
08/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 16:44

Expedição de Ofício.
05/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:03

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP) Processo 1500701-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO -

Vistos.

Anoto citação às fls. 106 e resposta à acusação às fls. 110/111.

Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réus, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 08 de agosto de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

A audiência de instrução e julgamento será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos moldes do Comunicado CG 284/2020.

Forneçam as as partes, em cinco dias, endereços eletrônicos (de e-mail ou whatsapp) e número de telefone de contato próprios e das pessoas que arrolaram. Às partes e testemunhas / vítimas serão enviados por e-mail o link de acesso à audiência e orientações para sua participação, que deverão confirmar, sendo que na data e horário designados, utilizando computador, tablet ou smartphone conectado à internet com câmera e microfone habilitados, deverão ingressar na audiência por meio do mencionado link, dispondo de telefone pelo qual possam ser contatadas em caso de necessidade, devendo dispor de documento de identidade com fotografia para exibição.

Intime-se o réu, com a advertência de que, não possuindo meios de acesso virtual, poderá comparecer ao Cartório desta Vara, onde lhe será disponibilizado meio de participação na audiência virtual.

Em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, comuns à defesa.

Proceda-se à juntada de FA e certidão do distribuidor criminal.

Requisite-se laudo pericial faltante.

Dê-se ciência ao MP e à DPE.

Intime-se a defesa (DJE).

Intime-se.

São Paulo, 15 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:28

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:21

Decisão Determinação
15/08/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:30:00, 23ª Vara Criminal.
15/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:37

Expedição de Mandado.
29/07/2023 10:18

Expedição de Ofício.
27/07/2023 14:42

Recebida a denúncia
27/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:20

Evoluída a classe de 279 para 283
27/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:29

Protocolo Juntado
31/05/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:50

Apensado ao processo
19/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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