20/02/2025 16:33

Expedição de documento
31/10/2024 14:45

Expedição de documento
21/10/2024 16:03

Expedição de documento
18/11/2023 21:48

Ato ordinatório
25/08/2023 02:46

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Campos Valdetaro (OAB 244139/SP), Hebert Cardoso (OAB 288258/SP) Processo 1000118-72.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joice Valverde Alves de Souza - Reqdo: Oz Empreendimento Imobiliários Ltda -

Vistos.

Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c.c.

Danos Morais e Materiais movida em face de Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Em síntese, o Autor pretende a rescisão do contrato firmado entre as partes, a devolução dos valores antecipados e a condenação indenizatória, em razão das inúmeras irregularidades na entrega do lote comprado da Requerida.

Ocorre que, tendo em vista que o objeto da presente Ação Declaratória está sob a apreciação deste MM.

Juízo na Ação Civil Pública nº. 0003769-13.2011.8.26.0428 promovida pelo Ministério Público, suspendo o presente feito até o julgamento da Ação Coletiva, a fim de evitar decisões conflitantes.

Anote-se e após o julgamento da ACP, prossigam-se com os presentes.

Intime-se.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos
23/08/2023 21:34

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
21/03/2023 16:27

Conclusos
08/03/2023 10:03

Conclusos
06/03/2023 14:25

Petição Juntada
05/12/2022 15:44

Publicação
05/12/2022 00:13

Remetidos os Autos
04/12/2022 22:04

Ato ordinatório
18/11/2022 17:26

Petição Juntada
01/11/2022 01:50

Publicação
28/10/2022 00:17

Remetidos os Autos
27/10/2022 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2022 09:48

Conclusos
20/04/2022 22:37

Petição Juntada
18/04/2022 21:05

Petição Juntada
29/03/2022 02:56

Publicação
28/03/2022 00:39

Remetidos os Autos
25/03/2022 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 12:50

Conclusos
18/03/2022 18:33

Petição Juntada
10/03/2022 03:05

Publicação
09/03/2022 13:48

Remetidos os Autos
09/03/2022 12:55

Ato ordinatório
15/02/2022 23:55

Petição Juntada
26/01/2022 02:32

Publicação
24/01/2022 05:55

Remetidos os Autos
21/01/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2021 05:31

Petição Juntada
25/11/2021 17:19

Conclusos
25/11/2021 17:17

Conclusos
23/11/2021 15:51

Expedição de documento
22/11/2021 09:10

Conclusos
24/08/2021 09:08

Publicação
23/08/2021 09:22

Remetidos os Autos
20/08/2021 15:24

Ato ordinatório
10/08/2021 11:05

Petição Juntada
04/08/2021 11:46

Petição Juntada
02/08/2021 10:10

Publicação
30/07/2021 13:21

Remetidos os Autos
29/07/2021 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021 10:49

Conclusos
26/07/2021 17:55

Conclusos
29/03/2021 14:46

Conclusos
29/03/2021 14:45

Expedição de documento
26/03/2021 12:08

Petição Juntada
15/05/2020 00:01

Documento Juntado
30/04/2020 15:18

Expedição de documento
20/03/2020 12:29

Ato ordinatório
11/03/2020 22:13

Ato ordinatório
11/03/2020 17:40

Petição Juntada
18/02/2020 22:19

Ato ordinatório
05/02/2020 10:34

Publicação
04/02/2020 11:41

Remetidos os Autos
03/02/2020 15:07

Ato ordinatório
21/01/2020 19:00

Documento Juntado
06/12/2019 14:13

Expedição de documento
28/11/2019 17:32

Ato ordinatório
25/11/2019 15:45

Petição Juntada
13/11/2019 10:03

Publicação
12/11/2019 10:29

Remetidos os Autos
12/11/2019 09:09

Documento Juntado
11/11/2019 16:32

Ato ordinatório
11/11/2019 15:49

Documento Juntado
08/10/2019 18:06

Expedição de documento
02/09/2019 15:08

Ato ordinatório
29/08/2019 17:34

Petição Juntada
22/07/2019 09:14

Publicação
19/07/2019 10:41

Remetidos os Autos
18/07/2019 17:35

Ato ordinatório
18/07/2019 00:27

Petição Juntada
11/07/2019 09:36

Publicação
10/07/2019 10:58

Remetidos os Autos
05/07/2019 11:00

Documento Juntado
04/07/2019 15:13

Ato ordinatório
04/07/2019 15:10

Documento Juntado
04/06/2019 14:13

Expedição de documento
09/05/2019 10:48

Publicação
08/05/2019 11:30

Remetidos os Autos
08/05/2019 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2019 12:55

Conclusos
06/05/2019 11:45

Petição Juntada
29/03/2019 22:14

Ato ordinatório
21/03/2019 09:58

Publicação
20/03/2019 10:40

Remetidos os Autos
19/03/2019 12:03

Ato ordinatório
18/03/2019 17:58

Expedição de documento
24/01/2019 18:56

Petição Juntada
23/01/2019 11:58

Publicação
22/01/2019 14:05

Remetidos os Autos
21/01/2019 11:48

Petição Juntada
17/01/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 18:58

Conclusos
16/01/2019 17:15

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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