30/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 08:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:45

Conclusos para decisão
05/09/2023 05:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 1000996-10.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Reqdo: Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda que EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A moveu em face de ENERGISA SUL/SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para, tornando definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 333/335: 1) CONDENAR a ré à obrigação de fazer consistente em providenciar o remanejamento de infraestrutura da rede elétrica instalada na rodovia SP 294, Km 534+450 Oeste, em Tupã/SP.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 22:44

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 07:52

Conclusos para julgamento
18/06/2023 19:35

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:47

Conclusos para decisão
27/04/2023 08:57

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 10:49

Expedição de Carta.
14/02/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 16:01

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:25

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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