27/06/2024 22:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Emanuel de Oliveira Belo (OAB 188012/SP), Ricardo Toledo Damião Junior (OAB 292321/SP) Processo 1009887-35.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Autor: José Adonis Gervásio - Averiguada: Thais Helena Gervasio, Andre Gustavo Gervásio -

Vistos.

Fls. 348/350: Trata-se de pedido para revogação das medidas protetivas decretadas nos autos em relação aos requeridos N.A.S. e A.G.G.

O Ministério Público manifestou-se de forma favorável ao pedido, nos termos de fls. 371. É a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

O pedido comporta deferimento, senão vejamos.

Conforme consta das alegações da defesa e documentos juntados, há notícia de que o idoso expressamente e espontaneamente manifestou desejo de manter contato com os filhos, dentre eles o requerido André.

Ainda, o próprio advogado da vítima peticionou nos autos, requerendo a revogação das medidas (fls. 325).

Desse modo, revogo as medidas protetivas decretadas nos autos.

Em relação à autorização para que T.H.G. ingresse na residência da vítima, verifico que, após notícia de que a requerida foi nomeada curadora da vítima, as medidas protetivas anteriormente decretadas em relação a ela já foram revogadas.

No mais, tendo em vista a revogação das medidas requeridas no feito bem como o teor de fls. 368, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

Int.
29/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:35

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:35

Expedição de Mandado.
25/08/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Emanuel de Oliveira Belo (OAB 188012/SP), Ricardo Toledo Damião Junior (OAB 292321/SP) Processo 1009887-35.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Autor: José Adonis Gervásio - Averiguada: Thais Helena Gervasio, Andre Gustavo Gervásio -

Vistos. 1) Fls. 328/329: Trata-se de pedido para a revogação das medidas protetivas decretadas nestes autos.

O Ministério Público manifestou-se parcialmente favorável ao pleito, nos termos de fls. 339/340. É a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifico que a averiguada T.H.G. foi nomeada curadora provisória da vítima.

Desse modo, o pedido merece acolhimento, sendo as medidas protetivas revogadas apenas em relação a T.H.G., a fim de que possa exercer os deveres e obrigações impostos no Juízo Cível. 2) Intime-se A.G.G.

Nos endereços fornecidos pelo Ministério Público. 3) Certifique-se o número do inquérito policial correlato.

Após, dê-se vista ao Ministério Público. 4) No mais, cumpra-se o quanto requerido no ofício de fls. 342.

Int.
18/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:55

Juntada de Ofício
28/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 20:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 17:53

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:27

Conclusos para decisão
12/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:43

Juntada de Mandado
05/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:43

Juntada de Mandado
05/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:43

Juntada de Mandado
05/04/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 13:42

Juntada de Mandado
04/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
31/03/2023 15:58

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
31/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 10:35

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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