TJSP - 0020565-27.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT FERMINO DE FARIA

Advogados

MAURO CEZA DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Céza de Souza (OAB 379224/SP) Processo 0020565-27.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ROBERT FERMINO DE FARIA - Vista às partes sobre o cálculo.

  • 15/05/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 13:38

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:45

    Declarada a Remição

  • 13/05/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:58

    Homologado o Cálculo

  • 02/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 09:47

    Ato ordinatório

  • 20/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Céza de Souza (OAB 379224/SP) Processo 0020565-27.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ROBERT FERMINO DE FARIA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 39 (trinta e nove) dias da pena corporal, atento aos 117 (cento e dezessete) dias de trabalho no período de 17/02/2023 a 31/07/2023.

    Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:40

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 14:37

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 19:23

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:23

    Realizado Cálculo

  • 20/05/2022 15:21

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 20/04/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:29

    Decisão

  • 20/04/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2022 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2022 20:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 15:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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