13/06/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:18

Baixa Definitiva
13/06/2024 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 21:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2024 22:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 09:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:25

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lea Coutinho de Lima (OAB 393337/SP), Paula Figueiredo Abade (OAB 483573/SP) Processo 1516652-13.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA - Pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte DELIBERAÇÃO: "Homologo o pedido feito pela d.

Defesa e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais.

Com a regularização, tornem conclusos para sentença.

Saem os presentes intimados."
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lea Coutinho de Lima (OAB 393337/SP), Paula Figueiredo Abade (OAB 483573/SP) Processo 1516652-13.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA - Considerando a proximidade da audiência (21/08/2023, às 13h30), intime-se a Defesa para que se manifeste sobre o aditamento de fls. 131/133, para que seu eventual recebimento seja realizado antes do início da instrução, ocasião em que se o caso o réu deverá ser citado do aditamento.

No mais, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual endereço da vítima.

Com a juntada de endereço, expeça-se mandado à vítima para cumprimento em regime de urgência, em virtude da proximidade da audiência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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