10/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/07/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:53

Juntada de Ofício
07/04/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:40

Protocolizada Petição
26/02/2024 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 16:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2024 14:01

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/02/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Aparecido Machado Garcia (OAB 416902/SP), Elisangela da Silva Moraes (OAB 438747/SP) Processo 0000431-54.2023.8.26.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Cristiano dos Santos -

Vistos.

Diante da inércia da parte executada, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de fls.40, fixando-se o valor da execução em R$ 4.882,06 em favor da parte exequente e R$ 488,20 em favor de seu procurador, cujo cálculo está atualizado até a data de maio de 2023.

Para a expedição da requisição dos valores supramencionados proceda-se conforme Comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj.

Nos termos do Comunicado da DEPRE 03/2015, a solicitação será expedida por ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, após o peticionamento eletrônico da parte como petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais com orientações do Comunicado SPI 64/2015(DJE 23/10/2015).

Ao utilizar a opção petição intermediária de 1º grau, categoria incidente processual e selecionar a classe precatório ou requisição de pequeno valor(RPV), informando os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso., atentando-se para os campos a serem preenchidos conforme a Portaria 9.816/2019 (DJE 17/12/2019), além disso, integrará a petição eletrônica, a planilha de cálculos, na qual serão discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores e demais peças processuais respectivas aos itens constantes dos anexos que serão dispensáveis, caso os autos, desde a fase de conhecimento sejam inteiramente eletrônicos, indicando-se apenas as páginas correspondentes.

Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, se aterá à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.

Atendidas as determinações supra, certifique-se nos demais feitos vinculados, arquivando-se definitivamente nos termos do Com CG 1789/2017.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010553-70.2023.8.26.0071

Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranh...

Construtora Planeta LTDA

Advogado: Danielle dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1010553-70.2023.8.26.0071

Itau Unibanco SA

Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranh...

Advogado: Danielle dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1000522-76.2023.8.26.0075

Dacasa Financeira S/A

Erisvaldo Camilo da Silva

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1007078-10.2023.8.26.0297

Celina Enes Vieira Felix

Banco Bradesco S/A

Advogado: Roberto Jose Severino Giroto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1005282-41.2023.8.26.0278

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Michael Porto de Andrade

Advogado: Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 09:52

Exibir Processo