29/04/2025 13:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025 13:47

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:35

Contrarrazões Juntada
24/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:29

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:27

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:36

Embargos de Declaração Juntados
01/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:08

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 16:08

Autos no Prazo
10/04/2024 01:50

Suspensão do Prazo
30/11/2023 00:36

Suspensão do Prazo
17/11/2023 04:23

Suspensão do Prazo
25/10/2023 13:31

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:50

Remetido ao DJE
18/10/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:07

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:09

Remetido ao DJE
17/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:23

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:35

Embargos de Declaração Juntados
21/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:40

Remetido ao DJE
20/09/2023 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
19/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:13

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:55

Recurso Interposto
12/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
07/09/2023 09:55

Recurso Interposto
30/08/2023 11:09

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli (OAB 147991/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Danielle dos Santos (OAB 468013/SP) Processo 1010553-70.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranhão - Reqdo: Itaú Unibanco S/A, Construtora Planeta Ltda, Google Brasil Internet Ltda. -

Vistos.

Fls. 220: diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora.

Intime-se.
28/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli (OAB 147991/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Danielle dos Santos (OAB 468013/SP) Processo 1010553-70.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranhão - Reqdo: Itaú Unibanco S/A, Construtora Planeta Ltda, Google Brasil Internet Ltda. - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reiterar a homologação do acordo de fls.212 em relação a GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, condenar Construtora Planeta Ltda e Itaú Unibanco S/A a pagar para Luiz Antonio Motta de Albuquerque Maranhão a importância de R$7.000,00(R$3500,00 para cada requerida), a ser atualizada da data da sentença, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da sentença, com fulcro no artigo 487, I, CPC.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 e item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, faço constar que: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Quando não houver valor estipulado na sentença, as custas relativas ao item b deverão ser calculadas utilizando por base o valor atualizado da causa, observando-se o valor mínimo de 5UFESPs, e sem prejuízo do recolhimento das custas previstas nos demais itens, vez que possuem caráter cumulativo.

PRIC.
23/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2023 14:44

Conclusos para Sentença
18/08/2023 14:39

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:48

Remetido ao DJE
26/07/2023 17:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/07/2023 13:08

Conclusos para Sentença
26/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:32

Petição Juntada
18/07/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:18

Remetido ao DJE
16/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:13

Conclusos para Sentença
14/07/2023 05:43

Especificação de Provas Juntada
14/07/2023 05:40

Petição Juntada
12/07/2023 12:01

Petição Juntada
12/07/2023 09:30

Petição Juntada
05/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:06

Remetido ao DJE
04/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:51

Réplica Juntada
07/06/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:10

Remetido ao DJE
06/06/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 05:51

Remetido ao DJE
05/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:18

Contestação Juntada
02/06/2023 17:16

Contestação Juntada
02/06/2023 16:35

Contestação Juntada
26/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:06

Pedido de Habilitação Juntado
18/05/2023 11:05

AR Positivo Juntado
18/05/2023 10:07

AR Positivo Juntado
17/05/2023 10:05

AR Positivo Juntado
08/05/2023 13:39

Carta de Citação Expedida
08/05/2023 13:39

Carta de Citação Expedida
08/05/2023 13:31

Carta de Citação Expedida
05/05/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 10:37

Remetido ao DJE
04/05/2023 09:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/05/2023 08:36

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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