TJSP - 0002516-23.2020.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOAN SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA

CPF *24.***.*65-80

Advogados

VANESSA DE ALMEIDA

OAB: 311673/SP

CPF *50.***.*58-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 13:59

    Expedição de Alvará.

  • 25/06/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2025 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/04/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 01/04/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 11:44

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/02/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/02/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 09:13

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2024 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2024 14:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/12/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/12/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:30

    Desapensado do processo

  • 26/11/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa de Almeida (OAB 311673/SP) Processo 0002516-23.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Loan Samuel Raimundo da Silva -

    Vistos.

    Fls. 241 e 244: Acolho o requerimento do Ministério Público, redistribuindo-se o feito para o atual Juízo das Execuções Penais do(a) executado(a) Comarca de Assis - SP, para acompanhamento/processamento da(s) pena(s) imposta(s), na forma do Art. 530 das N.S.C.G.J. , sanando-se eventuais pendências no processo principal e em seu(s) apenso(s).

    Int.

  • 25/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/07/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/02/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 16:05

    Proferido Despacho

  • 17/12/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 20:44

    Proferido Despacho

  • 13/12/2021 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2021 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2021 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2021 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2021 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 15:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/10/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2021 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:45

    Concedida Progressão de regime

  • 02/06/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 13:41

    Declarada a Remição

  • 17/05/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 05:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2021 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 15:25

    Decisão

  • 04/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2021 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 15:17

    Decisão

  • 22/04/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 02:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2021 05:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:49

    Apensado ao processo

  • 19/12/2020 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 16:46

    Decisão

  • 01/06/2020 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2020 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2020 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2020 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 11:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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