TJSP - 0001660-71.2023.8.26.0568

1ª instância - 03 Civel de Sao Joao da Boa Vista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO GARLA JUNIOR

CPF *92.***.*11-85

Advogados

LUCIANO GONCALVIS STIVAL

OAB: 162937/SP

CPF *86.***.*93-82

CARINA SOARES GOMES STIVAL

OAB: 458151/SP

CPF *85.***.*64-33

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR FORATO

CPF *79.***.*36-11

KATIA FERNANDA FERNANDES

CPF *72.***.*13-89

Advogados

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

CPF *18.***.*70-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2025 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 10:40

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/01/2025 15:20

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 21/01/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:09

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/01/2025 06:30

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 13:07

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 09/09/2024 13:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:56

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 12:39

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 21/06/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 10:51

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2024 00:32

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 30/05/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 06:09

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 14:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/04/2024 16:19

    Mandado Expedido

  • 26/03/2024 09:23

    Pedido de Penhora Juntado

  • 21/03/2024 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:58

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:55

    Documento Juntado

  • 11/03/2024 11:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2024 18:31

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 07/03/2024 13:32

    Petição Juntada

  • 02/03/2024 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 12:11

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 09:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2024 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 11:23

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 13:30

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 05/02/2024 17:39

    Petição Juntada

  • 02/02/2024 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 13:54

    Documento Juntado

  • 22/01/2024 10:28

    Documento Juntado

  • 13/12/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 13/12/2023 14:22

    Documento Juntado

  • 13/12/2023 14:22

    Documento Juntado

  • 05/12/2023 10:36

    Pedido de Penhora Juntado

  • 17/11/2023 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2023 09:42

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 01/11/2023 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 13:42

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Gonçalvis Stival (OAB 162937/SP), José Luiz Rodrigues da Costa (OAB 255599/SP), Carina Soares Gomes Stival (OAB 458151/SP) Processo 0001660-71.2023.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Augusto Garla Junior - Exectdo: Julio Cesar Forato, Katia Fernanda Fernandes - Trata-se de cumprimento de sentença onde a exequente pretende receber a quantia de R$ 8.792,72.

    Cálculo fls. 06 Sentença fls. 10/11 Providencie o exequente a juntada do acordo realizado.

    Prazo: 05 dias.

    DA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO Constata-se do acordo de fls. 139/142 que a executada Milene Fernandes de Souza, não participou da transação.

    Logo, reconheço sua ilegitimidade passiva e determino sua exclusão do polo passivo da presente execução, que deverá prosseguir somente contra os executados Katia Fernanda Fernandes e Júlio César Forato.

    DA INTIMAÇÃO DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S)-EXECUTADO(A)(S) Já cadastrado o advogado do executados.

    Intimem-se o(a)(s)requerido(a)(s)/executado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagamento do débito no valor de R$ 8.792,72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários advocatícios previstos no §1º, do artigo 523, do CPC.

    DO PAGAMENTO E PEDIDO DE EXTINÇÃO Havendo pagamento com pedido de extinção, tornem-me conclusos.

    DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO Decorrido o prazo para pagamento e havendo requerimento do(a)(s) exequente(s), aplico a multa de 10% sobre o valor do débito e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito, devendo ser o(a)(s) exequente(s) intimado(s) para apresentar nova planilha de débito e indicar bens à penhora.

    Prazo: 15 dias.

    Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, a multa e os honorários incidirão sobre o valor remanescente.

    DO PEDIDO DE PESQUISAS E BLOQUEIO ON-LINE Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário FICA DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA nos termos do art. 835 do CPC, inclusive de pedidos de pesquisas e/ou bloqueio através do SISBAJUD e RENAJUD, bem como pesquisas pelo INFOJUD e inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao SERASAJUD, ficam os mesmos deferidos.

    Havendo requerimento de pesquisas que demandam expedição de ofício, ficam as mesmas deferidas.

    Para tanto providencie a parte exequente o recolhimento das taxas necessárias, salvo se for beneficiária da gratuidade, bem como o cálculo atualizado do débito.

    Em caso de bloqueio, proceda a Serventia a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil agência 65-5.

    Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário servindo o presente como termo de penhora e nomeação de fiel depositário.

    Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s) caso tenha defensor constituído nos autos.

    Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação, certificando-se.

    Sendo bloqueado valor ínfimo, desde já fica autorizado o seu desbloqueio.

    I - Restando negativas as pesquisas, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquivem-se.

    II - Restando positiva as pesquisa, intime-se o(s)(s) executado(a)(s) para eventual impugnação, ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, caso requerido pelo(a)(s)exequente (s).

    III Havendo impugnação, vista a parte contrária para manifestação no prazo de de 15 dias.

    IV- Havendo penhora de veículo e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquivem-se.

    V- Restando frutífera a pesquisa INFOJUD, decreto o sigilo, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias.

    Em havendo requerimento de penhora, desde já DEFIRO, lavrando-se o termo de penhora, nos termos do art. 845, parágrafo 1º do CPC, nomeando-se o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem indicado, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) e eventual cônjuge da penhora e do prazo para impugnação.

    Providenciando a Serventia a intimação da parte exequente para apresentação da matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado.

    Após a intimação da penhora, deverá a mesma ser registrada junto ao CRI, através do ARISP.

    INFRUTÍFERAS AS PESQUISAS Restando negativas as pesquisas, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquivem-se.

    DA IMPUGNAÇÃO Aguarde-se o prazo para a apresentação de eventual impugnação pelo(a)(s) executado(a)(s) (art. 525 do CPC).

    Havendo impugnação, vista a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.

    Int.

  • 24/08/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:26

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 09:25

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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