17/10/2024 16:54

Baixa Definitiva
17/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:14

Baixa Definitiva
22/08/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 16:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:27

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:27

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0000953-74.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, PROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial por Rosalina Catarina Ribeiro da Silva em face do Banco Pan S/A e, assim: a) torno definitiva a tutela de urgência concedida pela r. decisão de fls. 14/15; b) declaro a inexigibilidade de qualquer débito relativo ao contrato - cartão de crédito nº 4346392046974008 (fls. 05); c) condeno a ré a pagar à autora indenização à título de danos morais no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da publicação da presente sentença.

Para atualização deverá ser adotada a tabela prática emitida pelo E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Não há condenação nos encargos da sucumbência nessa instância.

Se interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente.

Ressalto, por derradeiro, que a presente sentença apreciou e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto, fica a advertência às partes de que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC.

P.R.I.C.
24/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento
26/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:25

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:22

Expedição de Mandado.
29/05/2023 17:21

Expedição de Carta.
29/05/2023 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:19

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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