TJSP - 0001721-41.2023.8.26.0079
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 13:18
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 12:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2024 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2024 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2024 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2024 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 06:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 23:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 02:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 23:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariane Baptista Silva Amaral (OAB 201729/SP), Fabiana Aparecida Rodrigues Faggian Francisco (OAB 309784/SP) Processo 0001721-41.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denis Correa Vivan - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fls.127/132: manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. -
28/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariane Baptista Silva Amaral (OAB 201729/SP), Fabiana Aparecida Rodrigues Faggian Francisco (OAB 309784/SP) Processo 0001721-41.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denis Correa Vivan -
Vistos.
Fls. 123: nada a prover.
Mantenho a decisão de fls. 120 pelos próprios fundamentos.
Acrescento que a dispensação dos reservatórios foi regularizada a partir da data de 18/04/23 (fls. 111).
Intime-se. -
24/08/2023 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariane Baptista Silva Amaral (OAB 201729/SP), Fabiana Aparecida Rodrigues Faggian Francisco (OAB 309784/SP) Processo 0001721-41.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denis Correa Vivan -
Vistos.
Fls. 107/108: Observo que a executada foi regularmente intimada através do portal e por ofício para cumprir voluntariamente a obrigação, porém, o fez parcialmente, haja vista que houve o fornecimento dos reservatórios (fls. 109).
Por outro lado, tratando-se de obrigação solidária (fornecimento dos insumos), a parte exequente pode exigir o integral cumprimento por uma das partes.
Além disso, constato que à municipalidade coube apenas a entrega dos insumos e a Fazenda o seu fornecimento, isto é, não se pode prejudicar a quem não deu causa ao descumprimento.
Destarte, defiro o sequestro da importância de R$ 11.799 para compra de 05 (cinco) cateteres e 03 (três) sensores, cumprindo-se o determinado às fls. 80/81.
Deverá a autora no prazo de 05 (cinco) após a retirada do mandado de levantamento comprovar nos autos a aquisição do remédio por documento idôneo.
Elabore-se a minuta.
Intime-se. -
23/08/2023 22:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:44
Protocolizada Petição
-
23/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariane Baptista Silva Amaral (OAB 201729/SP), Fabiana Aparecida Rodrigues Faggian Francisco (OAB 309784/SP) Processo 0001721-41.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denis Correa Vivan -
Vistos.
Fls. 98: antes, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 80/81, expedindo-se ofício para a DRS, para atendimento em 48 horas.
Decorrido o prazo sem cumprimento, providencie-se o sequestro da importância de R$ 12.381,00.
Após, proceda-se nos termos da decisão de fls. 85.
Intime-se. -
16/08/2023 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 22:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2023 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2023 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 07:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 04:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2023 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2023 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2023 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 15:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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