16/10/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:23

Baixa Definitiva
21/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1002502-88.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yumiko Mizugushi de Assis - Ciência às partes do V.

Acórdão proferido nestes autos: Negado provimento ao recurso e condeno a parte recorrente nas custas e honorários advocatícios ao patrono da parte recorrida que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, observada eventual gratuidade..

Assim, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico como Cumprimento de Sentença ou manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de cinco dias.
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:34

Recebidos os autos
14/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2023 20:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 20:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 20:17

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:29

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:07

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2022 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 08:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:26

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:28

Conclusos para decisão
23/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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