13/09/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
27/06/2024 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 23:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:04

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:38

Indeferida a petição inicial
13/12/2023 15:44

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2023.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Filipe Pereira Farreca da Silva (OAB 394825/SP), Felipe Melani Fini (OAB 394316/SP) Processo 1002554-73.2023.8.26.0101 - Embargos à Execução - Embargte: Muinellim Comercial Elétrica e Produtos Ltda. (Na Pessoa de João Balduino) - Vistos Não há como admitir os embargos de declaração opostos, visto que não preenchem os requisitos legais.

Com efeito, o recurso não aponta nenhum defeito acaso presente na decisão que pudesse corrigido nesta via.

A argumentação ora tecida não versa sobre efetiva omissão, obscuridade ou contradição do julgado.

Não está, nem mesmo em tese, configurado vício que dê ensejo à utilização do presente reclamo, destinado a reparar determinados equívocos em atos judiciais.

Portanto, é descabida a impugnação.

Compete à parte interpor agravo de instrumento, meio adequado para desconstituição ou modificação cabal da deliberação.

Isto posto, não estando presente hipótese relacionada no art. 1.022 do CPC,rejeitoos embargos de declaração.

Intime-se.
28/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
08/08/2023 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
07/07/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:42

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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