31/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/09/2024 21:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 09:25

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:25

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2024 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:40

Expedição de Carta.
03/04/2024 08:38

Expedição de Carta.
21/03/2024 08:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:05

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Mendes Eurin (OAB 251376/SP), Leonardo Felipe da Silva Lopes de Oliveira (OAB 397455/SP), Julia Fabozo Fusco (OAB 423129/SP) Processo 1033089-05.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camilo Lino Xavier Costa, Thais Priscila Roque - Reqdo: Antonio Carlos Monteiro da Silva, Flamboyant Empreendimentos Imobiliários Spe - À vista do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para declarar resolvido o contrato de compra e venda juntado às fls. 14/20; bem como para condenar os réus, em caráter solidário, a restituírem aos autores os valores comprovadamente pagos em razão do negócio desfeito a saber: R$5000,00 (29.07.2020); 3 parcelas de R$ 1000,00 (fl. 24 01.08.2020; fl. 25 - 21.09.2020; fl 26 21/10/2020); bem como 07 prestações, tais como retratadas às fl. 27 (R$ 615,23 23.11.2020); fl. 28 (R$ 602,58, 14.12.2020); fl. 29 (602,58, 20.01.2020); fl. 245 (R$ 615,43, 22.02.2021); fl. 246 (R$ 615,03 - 23.04.2021); Fl. 31(R$ 602,00 - 25.05.2021); fl. 247 (R$ 602,00 02.06.2021).

Esses valores deverão ser restituídos mediante acréscimo de atualização monetária e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar de cada desembolso.

Defiro o levantamento do depósito judicial realizado pelos autores em 19.11.2021 (R$ 602,58) (fl. 110).

Ratifico a tutela liminar exarada às fls. 111/112, tornando-a definitiva.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sucumbente, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor dos patronos destas rés, montante equivalente a 10% do valor da atualizado da causa, que encerra o valor do negócio resolvido.

Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 13:23

Conclusos para decisão
07/02/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
13/12/2022 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:03

Expedição de Certidão.
05/12/2022 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 17:24

Conclusos para decisão
26/08/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:25

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2022 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 03:08

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 13:00

Expedição de Carta.
14/06/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 23:48

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:29

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 07:24

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 08:11

Expedição de Mandado.
04/03/2022 08:11

Expedição de Mandado.
25/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 21:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2021 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2021 05:13

Expedição de Carta.
24/11/2021 05:11

Expedição de Carta.
18/11/2021 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 09:13

Conclusos para decisão
05/11/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 20:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2021 16:14

Determinada a emenda à inicial
21/09/2021 13:48

Conclusos para decisão
20/09/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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