16/02/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:38

INCONSISTENTE
30/10/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 21:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 12:07

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mesa Simon Di Lascio (OAB 149520/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP) Processo 0007631-41.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anhanguera Educacional Participações S/A - Exectdo: Luis Antonio Hernandez Losada Junior, -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá a parte impugnante juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Intime-se.
25/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 06:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 15:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/06/2023 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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