TJSP - 1000437-59.2023.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AMAURI MEIRA IRIBARNE

OAB: 346400/SP

CPF *59.***.*11-14

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 17:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 19:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/11/2023 19:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2023 12:06

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 29/10/2023 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 12:34

    Mandado de Averbação Expedido

  • 25/10/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 16:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/10/2023 09:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/10/2023 09:04

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/10/2023 17:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 03/10/2023 17:05

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 03/10/2023 17:05

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 24/08/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP) Processo 1000437-59.2023.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Reqte: Stephany Oliveira Ferreira - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pleitos exordiais para: [a] decretar o divórcio do casal; [b] estabelecer que a parte autora voltará a usar o nome de solteira; [c] dividir em 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge dos bens adquiridos na constância do casamento (art. 1.658 do CC), com as exceções dos arts. 1.659 e seguintes do CC, observado o acima especificado; e [d] condenar o réu ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5.000,00, com juros de mora, de 1% ao mês e a contar do evento danoso, e correção monetária, pela tabela prática do TJSP e a contar desta sentença.

    Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor do proveito econômico obtido (valor da meação dos bens que a autora tem direito, nos termos acima especificados, somado ao montante da condenação por danos morais).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 23/08/2023 00:58

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 20:20

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 16/08/2023 15:27

    Conclusos para Sentença

  • 18/07/2023 18:30

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 08:56

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:50

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:00

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2023 18:10

    Conclusos para Sentença

  • 05/06/2023 09:07

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 11:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/04/2023 11:41

    Documento Juntado

  • 14/03/2023 18:06

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/03/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 17:36

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 10/03/2023 08:08

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 15/02/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 01:19

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 14:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/02/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:37

    Embargos de Declaração Juntados

  • 08/02/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 18:52

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2023 17:21

    Carta Expedida

  • 06/02/2023 17:21

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/02/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 13:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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