22/05/2025 13:40

Petição Juntada
21/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:14

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 12:30

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
09/04/2025 13:30

Petição Juntada
07/04/2025 17:11

Petição Juntada
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:54

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:11

Petição Juntada
27/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:30

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
18/02/2025 09:36

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:45

Remetido ao DJE
13/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 18:05

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
08/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:21

Remetido ao DJE
07/10/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 11:22

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
25/09/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 20:02

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
09/09/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/07/2024 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 17:45

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
15/07/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/07/2024 23:22

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
04/06/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 18:09

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
29/05/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/02/2024 21:38

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
21/02/2024 21:38

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/02/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 11:16

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/02/2024 15:45

Termo de Audiência Expedido
30/01/2024 11:26

Petição Juntada
29/01/2024 16:42

Petição Juntada
10/01/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/12/2023 09:15

Mandado Expedido
30/11/2023 15:22

Petição Juntada
29/11/2023 17:32

Petição Juntada
23/11/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 13:08

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
22/11/2023 10:37

Remetido ao DJE
22/11/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/11/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:37

Remetido ao DJE
17/11/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento
17/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:32

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2023 11:30

Especificação de Provas Juntada
10/10/2023 12:51

Petição Juntada
10/10/2023 12:40

Especificação de Provas Juntada
04/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:33

Remetido ao DJE
02/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:12

Réplica Juntada
27/09/2023 13:11

Contestação Juntada
06/09/2023 07:05

AR Positivo Juntado
25/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Aires Pedrosa Neto (OAB 443071/SP) Processo 1003359-14.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eutinia Silva Luz -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:43

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:04

Carta Expedida
23/08/2023 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018338-57.2023.8.26.0053

Kelly Patricia Caporal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1500074-46.2019.8.26.0282

Em Segredo de Justica

Advogado: Reginaldo Nazare Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1500074-46.2019.8.26.0282

Em Segredo de Justica

Advogado: Reginaldo Nazare Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2019 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0000615-50.2023.8.26.0368

Ianni &Amp; Lepore LTDA

Aparecido Donizete Trovo

Advogado: Marcely Miani Guarnieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1003539-26.2023.8.26.0462

Andre Trettel

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Andre Trettel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 12:11

Exibir Processo