TJSP - 1526332-56.2022.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE MOURA DE SOUZA

CPF *73.***.*22-10

Advogados

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

OAB: 19478/CE

CLAUDIO MILITAO SABINO

OAB: 19570/CE

CPF *20.***.*77-53

Terceiro

Partes

MATHEUS ROCHA CRUZ

CPF *63.***.*58-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALDO RODRIGUES DA SILVA RE: 170529-2

MICHEL MARVIN CERQUEIRA DA CRUZ

CPF *44.***.*14-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 13:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/06/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:50

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 16:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 01:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 25/11/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 22:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2024 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 18:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/09/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 15:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 03:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 26/08/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:16

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2024 19:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 20:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/04/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 09:07

    Protocolo Juntado

  • 06/03/2024 17:13

    Protocolo Juntado

  • 27/02/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 14:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2024 11:40

    Protocolo Juntado

  • 26/02/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:11

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 23/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Claudio Militão Sabino (OAB 19570/CE) Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Designo o dia 27 de novembro de 2023, às 16 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.

    Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/3nkpt7rt Servirá o despacho como ofício para a requisição dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).

    Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.

    Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.

    Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.

    No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

    Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada.

    Ciência às partes.

  • 17/08/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 21:22

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 14:00

    Recebida a denúncia

  • 12/12/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:52

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 12/12/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:06

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2022 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2022 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2022 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2022 13:09

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/12/2022 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/12/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 13:03

    Apensado ao processo

  • 05/12/2022 12:46

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2022 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2022 11:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2022 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/12/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:15

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/11/2022 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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