30/06/2024 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:30

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 20:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Camila Domingues do Amaral (OAB 347820/SP) Processo 1001284-90.2021.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Reqte: Tng Comércio de Roupas Ltda, Arestta Comercio de Confecções Ltda, Rivercom Construção Civil e Participaçoes Ltda, Tb Industria e Comércio de Confecção de Roupas Ltda -

Vistos.

Fls. 241: Verifica-se dos autos, que as diligências para localização da impugnada não se exauriram, razão pela qual é de rigor o indeferimento do requerimento para citação/intimação por edital.

Cumpre destacar que a citação/intimação por edital é medida excepcional, a ser adotada em último caso e que implica nulidade se não forem exauridos os recursos disponíveis para a tentativa de obtenção do endereço atual do citando.

Tal entendimento é consentâneo com os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Nesse sentido, já decidiu o E.

Tribunal de Justiça deste Estado: LOCAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CITAÇÃO POR EDITAL, SEM PRÉVIA COLHEITA DE MELHORES INFORMAÇÕES, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

INADMISSIBILIDADE.

HIPÓTESE QUE JUSTIFICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR INFORMAÇÕES PARA SUA LOCALIZAÇÃO.

PROVIDÊNCIA RELEVANTE PARA ENSEJAR O ANDAMENTO DO PROCESSO.

AGRAVO PROVIDO. 1.

A citação por edital somente se justifica após o esgotamento de todos os meios tendentes à localização do réu. 2.

Uma vez não localizado o réu para a ocorrência da citação, apresenta-se plenamente admissível a expedição de ofícios, visando a apuração de seu endereço.

A providência atende ao interesse de atuação jurisdicional efetiva e há interesse na expedição porque os dados não são obteníveis diretamente pela parte. (Agravo de Instrumento nº 0040091- 21.2012.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Des.

Antonio Rigolin, j. 08.05.2012).

AÇÃO DE COBRANÇA.

DESPESAS DE CONDOMÍNIO.

CITAÇÃO POR EDITAL.

Só se justifica a prática desse ato depois de esgotados os meios disponíveis para a localização e citação pessoal dos Requeridos (Agravo de Instrumento nº 1.118.801-0/3, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Des.

Irineu Pedrotti, j. 01.08.2007). É a oportuna lição de Humberto Theodoro Júnior a respeito da matéria: Outra forma de citação ficta ou presumida é a que se realiza por meio de edital e que tem cabimento apenas nos casos especiais previstos no art. 231.

Desta feita, somente depois de esgotadas, sem êxito, todas as possibilidades de localização e citação do réu é que será possível sua citação por edital, razão pela qual resta indeferida a citação/intimação editalícia, neste momento processual. 2.

De outra parte, compete à impugnante diligenciar pela localização da impugnada Barbara de Gois Goncalves, inscrita no CPF/MF sob o nº *40.***.*94-02.

Destaque-se com a jurisprudência que: a) O juiz pode requisitar documentos públicos, se a parte, por si mesmo, não tiver possibilidade ou facilidade de obtê-los (RJTJESP 99/272 e JTA 43/83); b) Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte de obter diretamente a documentação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo juiz (RSTJ 23249); c) A não ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio do juízo na localização de bens a serem penhorados (STJ 4ªTurma, Recurso Especial 8794/CE, Relator Ministro Bueno de Souza); d) Somente se a parte não tiver possibilidade ou facilidade de conseguir o documento público é que deve o juiz requisitá-lo (RTFR 113/25, 15411, 157-85 e RJTJESP 99/244). 3.

Deste modo, deverá a impugnante, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante a Telefônica Brasil S/A (Rua Martiniano de Carvalho, 851, 21º andar, CEP: 01321-001), EMBRATEL (Av.

Pres.Vargas, 1012, 13º andar, Centro, Cidade do R.de Janeiro, CEP: 20071-910), SABESP, ELETROPAULO, TIM (Av.das Américas, 3434, 5º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22640-102, Rio de Janeiro), OI (Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, B.Leblon, CEP: 22430-190, R. de Janeiro), Intelig (Praia do Botafogo, 370, 12º andar, tel. 22250-990, Rio de Janeiro), TELESP CELULAR, VIVO (Rua Roque Petroni Jr., 1474, térreo A, Morumbi, CEP: 04707-000, S.P., Capital ou, Diretoria de Segurança Empresarial/Divisão de Serviços Especiais, Caixa Postal 27004, tel. 5105-1017 e fax 5105-1515, mencionando este despacho), CLARO (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907), ASSOCIAÇÃO COMERCIAL (tel. 3244-3030 Rua Boa Vista, 62, Centro, CEP: 01014-000), SERASA (tel. 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900), INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RENDAS IMOBILIÁRIAS (Viaduto do Chá, 15 11º andar, Centro, CEP: 01002-020 tel: 3113-9303), PRA SERVIR (Praça de Serviços Rápidos, Vale do Anhangabaú, 206, onde se fornece certidões cadastrais da PMSP), SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (tabelionatos e cartórios de protesto), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (se o réu for pessoa jurídica), site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANET (Alameda Grajaú, 219, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06454-050), REDECARD (que administra os cartões de crédito Credicard, Mastercard e Diners, localizada na Av.

Paulista, 302, São Paulo-Capital), apresentando cópia desta decisão para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignandose a desnecessidade de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo. 4.

Aguarde o Cartório pelo prazo de 60 dias eventuais respostas positivas.

Int. e Dil.
15/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 19:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2023 00:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2022 19:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2022 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2022 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2022 23:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2022 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2022 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2022 20:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2022 23:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 01:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2022 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2021 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2021 20:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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