TJSP - 1500110-18.2021.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*26-80

Advogados

ROBSON ALBINO

OAB: 330552/SP

CPF *39.***.*35-06

Terceiro

Partes

MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO VICENTE NONATO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*14-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Albino (OAB 330552/SP) Processo 1500110-18.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 2.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor nomeado pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele praticado.

    Cumpra-se o último parágrafo da sentença.

    Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 06:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 14:36

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 06:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 06:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2022 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2022 19:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/01/2023 02:30:00, 1ª Vara.

  • 11/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2022 21:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 06:32

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2022 06:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 06:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 12:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/11/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 20:21

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 07:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2021 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 20:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 19:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/06/2021 12:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/06/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 12:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/05/2021 07:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2021 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 10:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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