07/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Bruno Cesar Perobeli (OAB 289655/SP), Maria Ruth de Pádua Deliberador (OAB 397744/SP) Processo 1002652-85.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Jorge de Carvalho - Reqdo: Banco Ficsa S/A - 3.

DISPOSITIVO: ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial e, como corolário: a) confirmo a tutela antecipada deferida nos autos; b) declaro a inexistência da dívida referente ao contrato indicado na inicial (nº 010001630142); c) condeno a parte Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos a partir desta data pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Súmula 362 do STJ), além de juros de 1% ao mês, contados da data do primeiro desconto indevido; d) condeno a parte Requerida à devolução, em dobro, de todos os valores referentes ao empréstimo descontados da parte Autora, cujo montante deverá ser corrigido pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juros de 1% ao mês, ambos desde a data do respectivo desconto, cujo cálculo deverá ser apresentado no pedido de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de liquidação, tendo em visa depender de mero cálculo aritmético (art. 509, § 2º, do CPC); e) tendo em vista que a parte Autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a parte Demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da Demandante, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, à luz das balizas tracejadas pelos incisos do mesmo dispositivo.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:00

Expedição de Ofício.
17/04/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 09:29

Juntada de Ofício
27/07/2022 09:11

Juntada de Ofício
21/06/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 16:45

Expedição de Ofício.
02/06/2022 15:08

Juntada de Ofício
02/06/2022 15:07

Juntada de Ofício
26/05/2022 09:39

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 12:47

Expedição de Ofício.
26/04/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2022 14:16

Conclusos para decisão
07/01/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 22:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 18:31

Expedição de Mandado.
09/09/2021 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2021 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2021 17:32

Conclusos para decisão
09/04/2021 17:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 21:01

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2021 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 22:10

Juntada de Petição de contestação
22/02/2021 18:30

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 02:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2021 11:44

Expedição de Carta.
16/12/2020 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2020 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2020 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2020 17:29

Conclusos para decisão
10/11/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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