15/01/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:37

Expedição de Carta.
19/09/2023 10:36

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento
13/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Aparecido de Oliveira (OAB 314998/SP), Bruna Alves Pereira (OAB 322320/SP) Processo 1008122-39.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dalva de Jesus Chuarelli Moraes -

Vistos.

Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais).

Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência.

Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da Vara: [email protected], através do armazenamento em nuvem (One Drive).

Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5).

Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int.
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:17

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002711-46.2023.8.26.0101

Marcia Aparecida Xavier

Douglas Tavares

Advogado: Ana Carla de Albuquerque Codognotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1002212-89.2023.8.26.0189

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Yoshio Iritani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0001410-69.2022.8.26.0472

Rodoviario Siqueira LTDA ME

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Pirondi Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000574-33.2022.8.26.0067

Linkon do Prado Barros

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Carvalho Zuliani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0003537-33.2023.8.26.0637

Mauro da Silva

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Alexandre Martinez Ignatius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 11:04

Exibir Processo