04/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
12/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:24

Juntada de Mandado
14/10/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:23

Juntada de Mandado
14/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:07

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:07

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
12/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP) Processo 1500869-03.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: PAULO SERGIO OLIVEIRA COSTA -

Vistos.

Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.

Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Para tanto, designo audiência virtual para 11 de novembro de 2024, às 14 horas e 30 minutos.

Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.

Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.

Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.

Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.

A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.

As partes deverão estar preparadas para os debates orais.

Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.

Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.

ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Intime-se.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:47

Juntada de Ofício
11/04/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 13:41

Juntada de Mandado
24/02/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 09:38

Expedição de Mandado.
22/02/2023 15:12

Expedição de Ofício.
21/02/2023 20:57

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:17

Recebida a denúncia
14/06/2022 11:26

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:25

Evoluída a classe de 279 para 10943
10/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 16:48

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 15:20

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:21

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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