07/04/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 10:04

Ofício Expedido
13/03/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 17:06

Certidão de Honorários Expedida
16/01/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 05:50

Remetido ao DJE
11/11/2024 16:55

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/11/2024 16:49

Conclusos para Sentença
11/11/2024 16:48

Termo de Audiência Expedido
11/11/2024 16:43

Termo de Audiência Expedido
11/11/2024 16:42

Termo de Audiência Expedido
11/11/2024 09:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 09:51

Mandado Juntado
11/11/2024 09:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 09:51

Mandado Juntado
31/10/2024 10:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2024 10:41

Mandado Juntado
11/10/2024 12:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2024 12:55

Mandado Juntado
09/10/2024 09:57

Documento Juntado
07/10/2024 14:40

Mandado Expedido
07/10/2024 14:40

Mandado Expedido
07/10/2024 14:40

Mandado Expedido
07/10/2024 14:39

Mandado Expedido
07/10/2024 14:30

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
07/10/2024 14:30

Documento Juntado
07/10/2024 14:24

Expedição de documento
07/10/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 15:25

Petição Juntada
01/10/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP) Processo 1502771-25.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DECIO CAETANO -

Vistos.

Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.

Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Para tanto, designo audiência virtual para 11 de novembro de 2024, às 15 horas.

Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.

Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.

Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.

Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.

A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.

As partes deverão estar preparadas para os debates orais.

Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.

Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.

ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Intime-se.
24/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:15

Petição Juntada
03/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
28/04/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:22

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
14/04/2023 07:55

Petição Juntada
13/04/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 12:45

Resposta à Acusação Juntada
12/04/2023 10:36

Remetido ao DJE
12/04/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 09:57

Termo Expedido
11/04/2023 13:09

Ofício Juntado
11/04/2023 13:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/04/2023 13:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/03/2023 11:36

Mandado Juntado
07/03/2023 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2023 10:57

Mandado de Citação Expedido
26/01/2023 11:54

Ofício Expedido
25/01/2023 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2022 11:00

Recebida a denúncia
12/04/2022 17:19

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:09

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:08

Classe Retificada
12/04/2022 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2022 15:06

Certidão Criminal Juntada
11/04/2022 11:25

Sob sigilo Juntada
08/04/2022 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 15:24

Relatório Final Juntado
21/03/2022 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 15:40

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/03/2022 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 11:18

Pedido de Prazo Juntada
17/02/2022 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 12:24

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/02/2022 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 16:34

Pedido de Prazo Juntada
17/01/2022 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 09:56

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/01/2022 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2022 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 11:39

Pedido de Prazo Juntada
10/12/2021 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 13:55

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/12/2021 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2021 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 14:19

Pedido de Prazo Juntada
04/11/2021 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 13:58

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/11/2021 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2021 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 20:12

Pedido de Prazo Juntada
29/09/2021 16:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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