06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:10

Ciência de despacho - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 11:26

RE - Despacho - Prejudicado
02/06/2025 11:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267
27/05/2025 12:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 12:43

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
27/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
08/11/2024 10:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267
31/07/2024 14:13

Processos Sobrestados
31/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:10

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2024 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
25/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/07/2024 13:51

Documento
25/07/2024 13:50

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
09/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:23

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
25/04/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2024 18:36

Recurso extraordinário
22/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/03/2024 15:09

Prazo
22/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:10

Vista
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/02/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 19:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:00

Acórdão registrado
01/02/2024 18:05

AcórdãoFinalizado
01/02/2024 17:29

Documento Finalizado
01/02/2024 13:30

Não-Provimento
01/02/2024 13:30

Julgado
09/11/2023 13:30

Sobra
31/10/2023 00:00

Publicado em
27/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 15:48

Inclusão em Pauta
20/09/2023 17:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/09/2023 16:44

Despacho À Mesa
19/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:08

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:43

Recebidos os autos do MP
19/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Publicado em
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2023 14:11

Distribuído por competência exclusiva
05/09/2023 00:00

Publicado em
31/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/08/2023 14:37

Processo Cadastrado
29/08/2023 11:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB 402466/SP), Juliano dos Santos Toledo (OAB 416083/SP) Processo 0007485-35.2023.8.26.0361 - Agravo de Execução Penal - Agravda: Andrea Cristina Martin de Oliveira -

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus jurídicos e legais fundamentos.

Remeta-se o presente agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens de estilo.

Mogi das Cruzes, 25 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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