TJSP - 0003513-36.2021.8.26.0520
1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 01:08
Suspensão do Prazo
-
21/02/2025 17:01
Decisão Digitalizada
-
21/02/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 15:55
Documento Juntado
-
21/02/2025 15:55
Documento Juntado
-
21/02/2025 15:55
Documento Juntado
-
21/02/2025 15:55
Documento Juntado
-
21/02/2025 15:53
Documento Juntado
-
21/02/2025 15:49
Certidão de Cartório Expedida
-
11/02/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 22:02
Petição Juntada
-
07/02/2025 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 18:48
Petição Juntada
-
05/02/2025 17:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 17:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 13:54
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
23/09/2024 16:58
Mandado Expedido
-
23/09/2024 16:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/08/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:02
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/07/2024 11:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/07/2024 11:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/07/2024 14:53
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/07/2024 12:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/07/2024 12:52
Certidão de Cartório Expedida
-
23/07/2024 12:50
Documento Juntado
-
15/07/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
11/07/2024 17:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/07/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:13
Ordem de Liberação Expedida
-
01/07/2024 16:12
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
01/07/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
27/06/2024 14:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2024 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2024 14:25
Concedida Progressão de regime
-
27/06/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 18:48
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
25/06/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
21/06/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 15:18
Petição Juntada
-
22/03/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
20/03/2024 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2024 12:45
Petição Juntada
-
14/03/2024 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 13:42
Petição Juntada
-
14/03/2024 13:41
Petição Juntada
-
20/12/2023 02:33
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pitágora Oliveira de Assis (OAB 407398/SP) Processo 0003513-36.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FRANÇA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) EDUARDO FRANÇA, CPF: *03.***.*08-12, RG: 47265808, RJI: 214028396-84, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
28/08/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:48
Petição Juntada
-
25/08/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 16:55
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:40
Documento Juntado
-
25/08/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 11:55
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 12:34
Petição Juntada
-
24/08/2023 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 09:37
Petição Juntada
-
22/08/2023 17:25
Petição Juntada
-
29/05/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 17:22
Petição Juntada
-
26/05/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
26/05/2023 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 13:13
Homologado o Cálculo
-
26/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 13:09
Expedição de documento
-
26/05/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
25/05/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 11:21
Petição Juntada
-
10/03/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
08/03/2023 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 18:36
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
06/03/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
05/03/2023 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2023 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2023 18:14
Homologada a Falta Disciplinar
-
03/03/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 12:22
Petição Juntada
-
15/02/2023 11:13
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
14/02/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
10/02/2023 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2023 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2023 17:19
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/02/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 16:11
Petição Juntada
-
05/12/2022 12:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/11/2022 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2022 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2022 01:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/10/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 10:31
Remetido ao DJE
-
27/10/2022 10:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
17/05/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 18:53
Petição Juntada
-
16/05/2022 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2022 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
16/05/2022 13:19
Falta Grave Juntada
-
29/04/2022 11:37
Petição Juntada
-
24/03/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 16:06
Petição Juntada
-
03/02/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
01/02/2022 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 14:19
Decisão
-
01/02/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 10:39
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
08/12/2021 08:16
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
07/12/2021 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2021 13:31
Remetido ao DJE
-
06/12/2021 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 12:35
Proferido Despacho
-
28/10/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 17:56
Petição Juntada
-
21/10/2021 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2021 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2021 14:36
Petição Juntada
-
23/09/2021 15:38
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
15/09/2021 12:16
Petição Juntada
-
13/09/2021 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 13:48
Ofício Expedido
-
13/09/2021 13:47
Homologado o Cálculo
-
12/09/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 16:53
Realizado Cálculo
-
31/08/2021 18:39
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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