11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 08:33

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:32

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:04

Juntada de Mandado
11/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:05

Expedição de Carta.
08/03/2024 15:49

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 09:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 15:58

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:32

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:32

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:32

Juntada de Mandado
21/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:20

Juntada de Ofício
17/11/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:00

Juntada de Mandado
13/11/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:21

Expedição de Ofício.
08/11/2023 12:55

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:51

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:48

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Torres Buranello (OAB 237441/SP) Processo 1501289-35.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE LUIZ CORREA LEITE -

Vistos.

Audiência de depoimento especial (fl. 67) A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.

No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução.

Providencie o cartório a juntada aos autos de FA e certidão de antecedentes atualizada.

Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 23 de janeiro de 2024, às 13 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).

Em ofício encaminhado à esta Vara o Ministério Público pleiteou pela realização das audiências de forma virtual.

Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Penápolis, local onde o magistrado estará presente fisicamente.

Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.

O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia.

Expeça-se mandado de intimação do RÉU, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Penápolis para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .

Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.

Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia.

No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o.

Expeça-se mandado de intimação das vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.

As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.

Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.

As vítimas e testemunhas deverão ser cientificados da data realização da audiência, sendo que deverão fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone celular (Whatsapp) ao Oficial de Justiça para envio do link de acesso à audiência.

Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartório entrará em contato com a vítima/testemunha via Whatsapp a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiência virtual, se o caso.

A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet.

Encaminhe-se convite virtual às partes.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.

Int.
23/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 01:15:00, 2ª Vara.
22/08/2023 05:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:06

Juntada de Mandado
08/08/2023 09:28

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
08/08/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 09:21

Juntada de Ofício
21/06/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:25

Juntada de Mandado
21/06/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:25

Juntada de Mandado
31/05/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 17:55

Expedição de Ofício.
30/05/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
30/05/2023 10:55

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:53

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:36

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2023 18:26

Recebida a denúncia
29/05/2023 11:09

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 09/08/2023 04:15:00 2ª Vara. .
29/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/05/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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