20/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:24

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 15:13

Protocolizada Petição
21/09/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 17:10

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 17:09

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 17:09

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 11:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 16:14

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 1501707-95.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADELINO VIEIRA GUEDES DE MELO -

Vistos.

Recebo a denúncia.

Cite-se o réu indicado acima para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído ou se pretende constituir e na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

No silêncio sua defesa será patrocinada pelo representante local da Defensoria Pública.

Advertência: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha: Senha de acesso da parte passiva principal Atualizem-se as folhas de antecedentes criminais do réu, extraídas do Sivec, e as certidões dos processos que eventualmente nelas constarem, se necessário.

Defiro o requerido pelo M.P., itens 2 e 3, página 75, devendo ser requisitado o laudo da arma.

Servirá a presente decisão como mandado.

Cumpra-se.

Intime-se.
29/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 16:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 11:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 08:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 07:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 14:13

Recebidos os autos
21/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 10:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/08/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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