STJ - 1501707-95.2023.8.26.0559

12/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737714/2024

28/08/2024 00:15

Protocolizada Petição 737714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 549081/2024 - AgRg

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549081 - AgRg no AREsp 2667347 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 16:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:16

Não conhecido o recurso de ADELINO VIEIRA GUEDES DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 549081/2024 - AgRg no AREsp 2667347

29/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623716/2024

27/07/2024 18:39

Protocolizada Petição 623716/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2024

24/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 854697 (2023/0335045-3)

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 549081/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549081 - AgRg no AREsp 2667347 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

28/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549081/2024

28/06/2024 07:56

Protocolizada Petição 549081/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

27/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547037/2024

27/06/2024 17:47

Protocolizada Petição 547037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ADELINO VIEIRA GUEDES DE MELO

14/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA