TJSP - 1002115-16.2021.8.26.0236

1ª instância - 02 Civel de Ibitinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO MANOEL COSTA

CPF *93.***.*01-81

Advogados

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB: 422882/SP

CPF *19.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA

CPF *20.***.*64-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/10/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Zanotelli (OAB 422882/SP) Processo 1002115-16.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otavio Manoel Costa - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Otavio Manoel Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    A parte autora está isenta de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.

    Diante do Tema 1044 do C.

    STJ, fica ressalvado ao INSS o direito de pleitear contra o Estado, em ação própria, o reembolso dos valores que antecipou a título de honorários periciais, resguardando-se os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

    Proceda a serventia, caso pendente, ao necessário para pagamento dos honorários periciais.

    Oportunamente, ao arquivo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 09:03

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 16:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/10/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 09:44

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2022 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2022 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 00:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 05:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2022 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 13:47

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2022 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2021 10:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/10/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 17:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/10/2021 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2021 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 17:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2021 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2021 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2021 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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