TJSP - 0107551-59.2018.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

ALBERTO DA SILVA CARDOSO

Advogados

ALBERTO DA SILVA CARDOSO

OAB: 104299/SP

CPF *29.***.*12-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0107551-59.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ALBERTO DA SILVA CARDOSO - Dê-se vista à defesa constituída para que se manifeste. - ADV: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)

  • 28/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 18:37

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 15/05/2025 18:31

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 04:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/01/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 15:23

    Mudança de Magistrado

  • 20/12/2023 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto da Silva Cardoso (OAB 104299/SP) Processo 0107551-59.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ALBERTO DA SILVA CARDOSO -

    Vistos.

    Primeiramente, antes da análise do pedido da defesa de fls. 144/146, providencie a Serventia a juntada de pesquisa fonética na área criminal (SAJ), folha de antecedentes e certidão de movimentação carcerária atualizadas.

    Também, quanto ao PEC 0107551-59.2018 (regime aberto), certifique a Serventia acerca do cumprimento do mandado de fls. 107/108, bem como se houve audiência de custódia, nos termos de fls. 123.

    Providencie a Serventia a juntada de ficha do réu atualizada.

    Quanto ao PEC 0017823-02.2021 apenso (PSC + PP), oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

    Com as informações, tornem conclusos.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:20

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 12:51

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 12:51

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2022 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2022 07:40

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 18:15

    Mudança de Magistrado

  • 15/12/2021 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2021 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 20:57

    Apensado ao processo

  • 01/12/2021 19:50

    Decisão

  • 18/11/2021 02:36

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2020 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 13:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2020 10:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/10/2020 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:26

    Decisão

  • 09/09/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 16:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2018 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2018 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2018 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2018 16:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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