TJSP - 1500353-47.2019.8.26.0180

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO HENRIQUE DE JESUS QUEIROZ

Advogados

DECIO PEREZ JUNIOR

OAB: 200995/SP

CPF *73.***.*37-93

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS CESAR DE PAULO

LEANDRO TEODORO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*37-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Décio Perez Junior (OAB 200995/SP) Processo 1500353-47.2019.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: OTAVIO HENRIQUE DE JESUS QUEIROZ -

    Vistos.

    Fls. 344: nada mais a deliberar nos presentes, arquivem-se, observando-se as cautelas de praxe.

    Façam-se as comunicações necessárias.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2022 14:52

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 16:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/03/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2022 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:05

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 10:04

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 16:33

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2022 16:32

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 22:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 13:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/11/2021 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 13:38

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 20:00

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 09:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2021 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 15:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/03/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 18:55

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/01/2021 15:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/01/2021 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 17:27

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2021 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 17:27

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2021 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2020 17:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2020 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2020 14:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/01/2021 02:00:00, 2ª Vara.

  • 16/10/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 19:02

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2020 14:22

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2020 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2020 16:22

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2020 02:10:00, 2ª Vara.

  • 05/06/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2020 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 14:58

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:38

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 12:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 300, classe_nova: 10943

  • 18/02/2020 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2019 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2019 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 12:38

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2019 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 17:11

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 15:34

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2019 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 10:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 300, classe_nova: 10943

  • 28/11/2019 10:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 11:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2019 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 14:43

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 12:58

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/06/2019 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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